Processo 116275/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/02/2016 15:53
Autuado em 26/02/2016 15:53
Apensado ao Processo 194852/13 em 16/05/2023 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 610/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   610/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   610/ 2023 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA
16/06/2016 Acórdão   2727/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Recorrente ROBERTO CESAR PIEMONTEZ
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/06/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:12/07/16)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 12:57 do Protocolo 572696/16
02/06/2016 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459890/16
26/02/2016 16:06 do Protocolo nº 11873-1/16, referente a Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 610/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2021
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1095/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2727/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 323/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 14:10 DP  
14/04/2023 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
04/04/2023 16:32 7PC Ciência de Decisão nº 102/2023 -
04/04/2023 16:07 SMPjTC  
30/03/2023 16:15 STP Acórdão nº 610/2023 -
01/12/2022 18:09 GCILB  
01/12/2022 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2022 -
01/12/2022 15:09 SMPJTC  
07/11/2022 10:07 7PC Parecer nº 1152/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Prestação de Contas Anual. Apresentação de novos documentos. Pela parcial procedência, cf. CGM.
04/11/2022 17:01 SMPjTC  
20/10/2022 14:44 CGM Instrução nº 5548/2022 -
13/10/2022 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1097/2022 -
13/10/2022 11:27 SMPJTC  
03/10/2022 10:13 7PC Parecer nº 947/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas Anual. Apresentação de novos documentos. Recebimento da insurgência via decisão colegiada. Necessidade de apreciação da documentação encaminhada. Pela remessa dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente op
30/09/2022 17:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4580/2022 -
30/11/2016 17:34 COFIM  
24/11/2016 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1892/2016 -
22/11/2016 10:14 GCNB  
22/11/2016 10:00 DP Informação nº 18679/2016 -
28/07/2016 14:06 DP  
13/07/2016 09:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1095/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2727/2016 -
10/06/2016 15:19 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 454/2016 -
12/04/2016 15:53 GCFC  
01/03/2016 18:30 SMPjTC Parecer nº 4124/2016 - improcedência Parecer Ministerial pelo indeferimento da liminar. Preliminarmente pelo não conhecimento da rescisão por utilizá-la como sucedâneo recursal e, no mérito, pela improcedência.
29/02/2016 16:51 DCM Instrução nº 1107/2016 - Pela não concessão da liminar e pelo improvimento da rescisória.
29/02/2016 08:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 323/2016 -
26/02/2016 15:53 DP Informação nº 4445/2016 -

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